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0020377-28.2023.8.03.0001
Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ERIK DA SILVA
CPF 782.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JONATAS SILVA DE SOUSA
OAB/AP 4700•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020377-28.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ERIK DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovo a intimação da autoridade policial acerca do deferimento do pedido de dilação de prazo, conforme decisão. 18 de dezembro de 2025 HERBERTH Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/12/2025, 09:38Faço juntada a estes autos do(s) MALOTE DIGITAL (Código de rastreabilidade: 8032025967904) sobre os autos SEEU Nº 5000574-37.2024.8.03.0001.
05/12/2025, 17:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
05/12/2025, 17:09Isento de Custas (Justiça Gratuita).
05/12/2025, 17:07Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/01/2025, 15:36Certifico que os autos aguardam cumprimento de ANPP homologado.
18/04/2024, 16:42Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
12/04/2024, 07:46Remessa
11/04/2024, 11:37Protocolo Nº 27972545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
11/04/2024, 11:35Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP
23/03/2024, 11:00Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 09:59:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/12/2023, 09:59Mandado
08/12/2023, 19:20Remessa
28/11/2023, 12:11Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/11/2023, 08:05Documentos
Nenhum documento disponivel