0029542-17.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 11.482,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESPOLIO DE PAULO EDMILSO MAGALHAES BRITO

Autor

CRISTIAN MAGALHAES BRITO

CPF 526.***.***-87

Autor

JERRY BRITO DE ANDRADE

CPF 226.***.***-06

Autor

PAULO EDMILSO MAGALHAES BRITO

CPF 209.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB/AP 2659•Representa: ATIVO

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 05:53

Juntada de Certidão

12/02/2026, 05:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:22

Juntada de alvará de transferência - credor

13/01/2026, 20:35

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Realizado Cálculo de Tributos

18/12/2025, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/12/2025, 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/12/2025, 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

•05/12/2025, 06:16

Decisão

•18/09/2025, 14:19

Decisão

•06/08/2025, 09:59

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Decisão

•12/05/2025, 11:42

Petição

•13/03/2025, 10:00

Decisão

•11/12/2024, 11:52

Ato ordinatório

•10/09/2024, 12:19

Decisão

•30/08/2024, 09:44

Decisão

•06/03/2024, 10:47

Petição

•01/02/2024, 17:31

Decisão

•10/11/2023, 13:17

Decisão

•30/03/2023, 08:37

Decisão

•30/09/2022, 17:38