0015786-23.2023.8.03.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

SERRA DO NAVIO LTD.

CNPJ 10.***.***.0001-89

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-50

Autor

AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-77

Reu

CDB MINERACAO LTDA.

CNPJ 37.***.***.0001-05

Reu

CIBRA RESOURCES INC

CNPJ 27.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992•Representa: PASSIVO

TULIO BORGES MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 4985•Representa: PASSIVO

SANTINO RUCHINSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015786-23.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SERRA DO NAVIO LTD., ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REQUERIDO: AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA, CDB MINERACAO LTDA., CIBRA RESOURCES INC DECISÃO Admito a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

19/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/12/2025, 10:35

Certifico que, nesta data, foi realizado o chamado nº 119655 à SGPE para migração deste processo ao sistema PJE.

05/12/2025, 14:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/11/2025, 12:01

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Sem custas.Após, promova-se a redistribuição por sorteio a uma das varas cíveis desta comarca, data a alteração de competência trazida pela Lei Complementar nº 172/2025.O pedido de habilitação deverá ser apreciado pelo (...)

26/11/2025, 09:24

Pedido de vista dos autos

12/11/2025, 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2024, 12:35

Em Atos do Juiz. Retornaram-me os autos com provimento de recurso para afastar a condenação em honorários sucumbenciais. Assim, nada há que ser executado e encontra-se esgotada a atividade judicante no presente feito, de modo que determino seu arquivamento.

31/07/2024, 15:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024, 13:38

Conclusão

19/07/2024, 13:38

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2024, 12:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

19/07/2024, 12:03

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 343 TRANSITOU EM JULGADO em 19/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

19/07/2024, 12:02

Intimação (Conhecido o recurso de SERRA DO NAVIO LIMITED E ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e provido na data: 17/06/2024 09:24:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Réu).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERRA DO NAVIO LIMITED E ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e provido na data: 17/06/2024 09:24:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TULIO BORGES MONTEIRO (Advogado Réu).

27/06/2024, 06:01

Documentos

PROCURAÇÃO

•01/09/2023, 11:03

TipoProcessoDocumento#6001057

•31/07/2023, 11:21