6013565-88.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO

OAB/AP 4041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 18:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013565-88.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AU

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:14

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2026 11:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

10/03/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:05

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:22

Decisão

•16/10/2025, 09:42