6085918-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.128,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANETE ROCHA DA SILVA

CPF 432.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:30

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085918-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JANETE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no proc

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANETE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085918-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 20:39

Decisão

•24/10/2025, 09:11

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 21:42

Documentos Sigilosos

•20/10/2025, 21:42

Documentos Sigilosos

•20/10/2025, 21:42

Documentos Sigilosos

•20/10/2025, 21:42

Documentos Sigilosos

•20/10/2025, 21:42

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 21:42