6086419-83.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.254,52

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARANAY SIULLANE FONSECA DE ALMEIDA

CPF 727.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086419-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARANAY SIULLANE FONSECA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença referente à restituição de valores decorrentes da de

08/04/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

07/04/2026, 11:44

Expedição de Notificação.

07/04/2026, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

07/04/2026, 10:18

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086419-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARANAY SIULLANE FONSECA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença referente à restituição de valores decorrentes da de

04/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:40

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:18

Decisão

•27/02/2026, 12:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 20:55

Decisão

•24/10/2025, 09:15

Decisão

•23/10/2025, 11:21

Outros Documentos

•22/10/2025, 10:52

Outros Documentos

•22/10/2025, 10:52

Outros Documentos

•22/10/2025, 10:52