6080356-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.868,75

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CIVAL ALBERTO FERREIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080356-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CIVAL ALBERTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2026, 10:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de CIVAL ALBERTO FERREIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080356-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CIVAL ALBERTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Cole

19/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:00

Decisão

•17/12/2025, 20:14

Decisão

•03/10/2025, 08:06

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:06

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:06

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:06