0028955-77.2023.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

19/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 05/12/2025

18/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 05/12/2025

18/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:51

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/12/2025, 09:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GABRIEL PEREIRA TAVARES

05/12/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 08:26

Ofício

•06/12/2023, 13:13

Sentença

•06/12/2023, 09:41

Despacho

•28/07/2023, 10:16