6086295-03.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.585,08

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE DE ALMEIDA LOPES

CPF 080.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2026

09/04/2026, 07:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA LOPES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086295-03.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE DE ALMEIDA LOPES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 07:36

Homologada a Transação

28/01/2026, 14:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:59

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:08

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 14:18

Ato ordinatório

•12/01/2026, 07:59

Ato ordinatório

•12/01/2026, 07:59

Termo de Audiência

•18/12/2025, 12:49

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:16

Decisão

•23/10/2025, 11:21