6095345-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VICTOR MEDEIROS DE OLIVEIRA PACHECO

CPF 102.***.***-78

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL

OAB/PE 52988•Representa: ATIVO

SUELLEN STERFANY DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/PE 43944•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6095345-53.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 09:33

Sentença

•10/04/2026, 12:19

Decisão

•18/03/2026, 08:29

Outros Documentos

•10/03/2026, 18:33

Decisão

•05/03/2026, 10:15

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23

Outros Documentos

•24/02/2026, 17:23