6101941-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARINE BRITO PESSOA

CPF 006.***.***-93

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

SAULO COUTINHO DE ARAUJO

OAB/AP 3991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de CARINE BRITO PESSOA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de CARINE BRITO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101941-53.2025.8.03.0001. AUTOR: CARINE BRITO PESSOA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA A parte reclamante foi devidamente intimada, por meio de seu patrono, p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 11:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:17

Conclusos para decisão

09/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:20

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 11:09

Decisão

•18/12/2025, 14:14