6015605-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 236.110,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALANA LORENA VILHENA LOBO RODRIGUES

CPF 755.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015605-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ALANA LORENA VILHENA LOBO RODRIGUES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2026, 08:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 03:26

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:59

Decisão

•18/12/2025, 10:15

Decisão

•03/06/2024, 12:44

Título de Crédito

•13/05/2024, 14:11

Título de Crédito

•13/05/2024, 14:11