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6100073-40.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 7.437,99
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ALEX GOMES LOBATO
CPF 797.***.***-53
DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-09
LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
NILZELENE DE SA GALENO
OAB/AP 644•Representa: ATIVO
CAMILA VIEIRA OLIVEIRA
OAB/AP 5115•Representa: ATIVO
FERNANDA MAINENTE MELO LOPES
OAB/SP 537699•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
01/05/2026, 05:34Juntada de entregue (ecarta)
01/05/2026, 05:33Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 17:59Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 15:46Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
14/04/2026, 13:53Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2026, 13:53Expedição de Termo de Audiência.
14/04/2026, 12:04Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
14/04/2026, 12:04Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 12:04Recebidos os autos.
13/04/2026, 08:06Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
13/04/2026, 08:06Juntada de Petição de petição de habilitação
07/04/2026, 15:45Expedição de Carta.
25/03/2026, 13:31Expedição de Carta.
25/03/2026, 13:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:12Documentos
Termo de Audiência
•14/04/2026, 12:04
Decisão
•19/02/2026, 08:47
Termo de Audiência
•29/01/2026, 11:51
Decisão
•11/12/2025, 15:51