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6098978-72.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ESTHEFANY COSTA CARNEIRO
CPF 061.***.***-10
FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA
CNPJ 61.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 18:16Transitado em Julgado em 07/03/2026
07/03/2026, 18:16Juntada de Certidão
07/03/2026, 18:16Decorrido prazo de ESTHEFANY COSTA CARNEIRO em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 23:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
24/12/2025, 05:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098978-72.2025.8.03.0001. AUTOR: ESTHEFANY COSTA CARNEIRO REU: FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança contra ato de diretor de faculdade particular, que impediu a matrícula da impe
22/12/2025, 00:00Indeferida a petição inicial
18/12/2025, 11:00Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/12/2025, 18:57Conclusos para julgamento
17/12/2025, 18:56Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
17/12/2025, 09:47Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
17/12/2025, 09:47Conclusos para decisão
17/12/2025, 09:47Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2025, 09:46Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2025, 09:46Documentos
Sentença
•18/12/2025, 11:00
Decisão
•11/12/2025, 12:43