6004635-87.2025.8.03.0000

Revisao CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA

CPF 430.***.***-53

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:38

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

16/03/2026, 10:23

Desentranhado o documento

16/03/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 09:43

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004635-87.2025.8.03.0000. REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA, com fundamento no art. 621, I e III, do Código de Pro Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 07:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA - CPF: 430.731.232-53 (REQUERENTE)

10/02/2026, 21:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 07:42

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2026, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 16:51

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 08:28