6062925-29.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.474,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NIDIANE CORREA DE SOUZA

CPF 840.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIDIANE CORREA DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NIDIANE CORREA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062925-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:10

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 10:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/09/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:00

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 07:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/08/2025, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/08/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 09:49

Ato ordinatório

•14/08/2025, 09:34

Decisão

•01/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

•10/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

•17/05/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 16:32

Ato ordinatório

•26/03/2025, 11:54

Ato ordinatório

•26/03/2025, 11:54

Decisão

•14/03/2025, 13:23

Sentença

•31/01/2025, 11:25

Sentença

•31/01/2025, 11:25

Ato ordinatório

•20/12/2024, 11:22

Ato ordinatório

•20/12/2024, 11:22

Decisão

•03/12/2024, 09:14

Decisão

•03/12/2024, 09:14