6017356-05.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.195,81

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROSA MARIA DE OLIVEIRA NUNES

CPF 614.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017356-05.2024.8.03.0001. AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA NUNES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação anulatória c/c revisional de débito ajuizada por ROSA MARIA DE OLIVEIRA

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:18

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 08:05

Decisão

•25/11/2025, 18:09

Decisão

•28/06/2025, 12:05

Decisão

•17/03/2025, 19:17

Decisão

•18/11/2024, 12:13

Ato ordinatório

•08/08/2024, 14:18

Decisão

•10/07/2024, 11:56