0042936-76.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.495,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DOS REMEDIOS MENDONCA

CPF 002.***.***-30

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:35

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:14

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:03

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MENDONCA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA N Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0042936-76.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar ]

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:05

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 08:05

Decisão

•01/05/2025, 18:48

Decisão

•13/12/2024, 13:48

Decisão

•16/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

•30/07/2024, 19:34

Despacho

•09/05/2024, 08:32

Decisão

•29/01/2024, 10:35

Decisão

•24/11/2023, 08:16