6004995-92.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.706,15

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ERCILENE DA CRUZ SOUZA

CPF 775.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIRO

OAB/AP 4873•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de ERCILENE DA CRUZ SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:28

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 00:03

Publicado Citação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERCILENE DA CRUZ SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Data Inicial: 18/12/2025 Data Final: 18/ Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 TERMO DE AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC Processo Nº.: 6004995-92.2025.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:00

Expedição de Termo de Audiência.

18/12/2025, 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2025 10:30, CEJUSC - Oiapoque.

18/12/2025, 13:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:49

Termo de Audiência

•18/12/2025, 13:00

Decisão

•31/10/2025, 12:35