6004613-29.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA LINDACI COSTA DA SILVA

CPF 067.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004613-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA LINDACI COSTA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO MARIA LINDACI COSTA DA SILVA, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência nos autos d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:45

Conhecido o recurso de MARIA LINDACI COSTA DA SILVA - CPF: 067.094.352-53 (AGRAVANTE) e provido

09/04/2026, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004613-29.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LINDACI COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Ca

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 16:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 19:48

TipoProcessoDocumento#216

•17/12/2025, 16:46