6102740-96.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 146.214,72

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CLARICE CONSTANTINI DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 109.***.***-50

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS LIMA GOMES

OAB/AP 2939•Representa: ATIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: PASSIVO

ISABELI GONCALVES

OAB/AP 5356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARICE CONSTANTINI DE OLIVEIRA BARBOSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Publicado Alvará em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação REU: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANTONIO ERNESTO AMORAS Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6102740-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CRIANÇA/ADOLESCENTE: C. C. D. O. B.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLARICE CONSTANTINI DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:28

Expedição de Alvará.

18/03/2026, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de CLARICE CONSTANTINI DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:59

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de CLARICE CONSTANTINI DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:15

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:54

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:54

Decisão

•04/03/2026, 13:14

Decisão

•08/02/2026, 00:49

Decisão

•30/01/2026, 13:45

Decisão

•29/01/2026, 13:50

Decisão

•22/01/2026, 01:04

Decisão

•19/12/2025, 12:35