6084166-25.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUAN PATRICK BALIEIRO SILVA

CPF 002.***.***-70

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 05/02/2026

24/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de LUAN PATRICK BALIEIRO SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084166-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUAN PATRICK BALIEIRO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Pretende a parte recl Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:09

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 12:49

Sentença

•19/12/2025, 12:49

Despacho

•23/10/2025, 13:06

Despacho

•23/10/2025, 13:06