6080907-22.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 354.230,53

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JOSE JANARY OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 112.***.***-49

Autor

SUANY SAMILY DA SILVA OLIVEIRA

CPF 889.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:43

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOSE JANARY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080907-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE JANARY OLIVEIRA DE OLIVEIRA, SUANY SAMILY DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível proposta pelo JOSE JANARY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em face do ESTADO DO AMAPÁ, com pedido de fornecimento de procedime

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:55

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de JOSE JANARY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:26

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:01

Sentença

•11/03/2026, 08:58

Decisão

•17/12/2025, 10:48

Decisão

•27/11/2025, 13:59

Decisão

•10/11/2025, 13:34

Decisão

•22/10/2025, 19:01

Despacho

•14/10/2025, 09:39