6035354-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.823,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

LEIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

CPF 431.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 12/02/2026

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LEIA MARIA DOS SANTOS BRAGA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035354-49.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença decorrente

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 19:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 12:00

Decisão

•03/09/2025, 21:23

Decisão

•11/06/2025, 01:12

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 16:43