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6000387-39.2025.8.03.0013
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
LUAN JOSE DA SILVA
CPF 012.***.***-24
WELLINGTON CAVALCANTE LIMA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO
OAB/AP 2295•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:07Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 12:01Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 00:07Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 20:18Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 10:54Juntada de Certidão
04/05/2026, 10:49Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 15:14Expedição de Mandado.
30/04/2026, 12:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 12:33Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
30/04/2026, 12:29Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:27Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:20Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 16:51Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 16:49Documentos
Termo de Audiência
•13/04/2026, 15:45
Decisão
•18/11/2025, 11:39
Decisão
•14/05/2025, 10:37
Decisão
•31/03/2025, 11:11
Decisão
•11/03/2025, 11:58
Documento de Comprovação
•10/03/2025, 14:59