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6008924-60.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
HARIANDSON LEMOS DA SILVA
DANIELE VIANA DE ARAUJO
CPF 008.***.***-93
HARIANDSON LEMOS DA SILVA
Advogados / Representantes
HARLEY DA SILVA CARNEIRO
OAB/AP 2858•Representa: PASSIVO
RIANO VALENTE FREIRE
OAB/PA 11656•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HARLEY DA SILVA CARNEIRO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:14Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/04/2026, 09:16Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 09:16Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2026, 16:26Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2026, 13:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:45Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:45Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
16/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 13:36Juntada de Petição de memoriais
13/04/2026, 13:40Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 08:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 14:08Juntada de Certidão
18/03/2026, 08:06Expedição de Termo de Audiência.
04/03/2026, 10:40Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
04/03/2026, 10:40Documentos
Termo de Audiência
•04/03/2026, 10:40
Decisão
•16/12/2025, 13:32
Decisão
•09/12/2025, 13:35
Despacho
•12/11/2025, 15:16
Despacho
•12/11/2025, 15:16
Ato ordinatório
•29/09/2025, 14:19
Ato ordinatório
•29/09/2025, 14:16
Decisão
•02/06/2025, 11:23
Ato ordinatório
•26/05/2025, 11:05
Ato ordinatório
•16/05/2025, 13:04
Ato ordinatório
•16/05/2025, 12:57
Decisão
•09/04/2025, 08:31
Decisão
•10/03/2025, 10:19