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0011675-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JHONATHAN MELO DE MELO
CPF 046.***.***-00
JHONATHAN MELO DE MELO
CPF 046.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIONY LIMA MELO
OAB/AP 2542•Representa: ATIVO
DIONY LIMA MELO
OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0011675-59.2024.8.03.0001. APELANTE: JHONATHAN MELO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: DIONY LIMA MELO - AP2542 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO JHONATHAN MELO DE MELO, por meio de advogado, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Na denúncia, o Ministér Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
22/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:33Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/08/2025, 10:52Remessa
05/08/2025, 11:30Em Atos do Promotor.
05/08/2025, 11:30Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 07:16:36, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2025, 07:16Remessa
23/07/2025, 11:47Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/07/2025, 11:46CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/07/2025, 11:35Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
23/07/2025, 11:34Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público para contrarrazões.Após, devolvam-se os autos ao e. TJAP.
04/07/2025, 13:19Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 07:19:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2025, 07:19Conclusão
04/07/2025, 07:191ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/07/2025, 13:54Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.
01/07/2025, 13:53Documentos
Nenhum documento disponivel