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0001379-51.2024.8.03.0009
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KARINE LIMA BRASIL MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2026, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 14:39Juntada de Petição de apelação
23/04/2026, 09:58Decorrido prazo de ROSSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 09:04em cooperação judiciária
25/03/2026, 08:53Decorrido prazo de KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO em 29/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:45Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 07:05Conclusos para decisão
20/01/2026, 10:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025
24/12/2025, 04:57Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/11/2025, 21:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 08:35Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 17:54Juntada de Petição de ciência
31/10/2025, 16:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2025, 11:56Documentos
Decisão
•25/03/2026, 08:53
Sentença
•22/10/2025, 10:37
Decisão
•31/07/2025, 11:28
Decisão
•25/02/2025, 14:38
Decisão
•14/11/2024, 11:36