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6002591-86.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 46.204,95
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
TAINA FIGUEIREDO DOS SANTOS
CPF 020.***.***-44
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
27/04/2026, 08:11Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2026, 17:26Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 13:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2026, 13:43Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/02/2026, 13:43Expedição de Mandado.
24/02/2026, 10:03Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
23/02/2026, 22:09Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 11:23Conclusos para julgamento
02/02/2026, 11:08Expedição de Termo de Audiência.
02/02/2026, 09:48Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
02/02/2026, 09:48Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 09:48Juntada de Petição de contestação (outros)
02/02/2026, 09:07Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:26Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:02Documentos
Sentença
•23/02/2026, 22:09
Termo de Audiência
•02/02/2026, 09:48
Decisão
•12/12/2025, 15:16