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6002591-86.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 46.204,95
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
TAINA FIGUEIREDO DOS SANTOS
CPF 020.***.***-44
Autor
CSA EQUATORIAL
Terceiro
CEA EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 13:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:03

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

23/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:08

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

02/02/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/02/2026, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:02
Documentos
Sentença
23/02/2026, 22:09
Termo de Audiência
02/02/2026, 09:48
Decisão
12/12/2025, 15:16