6044485-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.282,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSENILSON MARQUES

CPF 568.***.***-59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044485-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSENILSON MARQUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração (ID 25658593) opostos pela par

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:50

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 19:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/02/2026, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/12/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 19:15

Decisão

•10/12/2025, 11:46

Decisão

•14/07/2025, 10:18

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:43

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:43