6044053-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.707,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

OSCAR DE SOUZA FILHO

CPF 731.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044053-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSCAR DE SOUZA FILHO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 08:38

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2026, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:44

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:52

Outros Documentos

•16/01/2026, 09:28

Decisão

•11/12/2025, 17:59

Decisão

•07/08/2025, 09:44

Outros Documentos

•10/07/2025, 15:57

Outros Documentos

•10/07/2025, 15:57