6051933-72.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.711,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILAN LOPES LACERDA

CPF 415.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:41

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051933-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILAN LOPES LACERDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração (ID 25917088) opostos pela p

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 07:39

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 18:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:34

Outros Documentos

•20/01/2026, 18:00

Outros Documentos

•20/01/2026, 18:00

Decisão

•12/12/2025, 20:29

Despacho

•01/08/2025, 12:51

Outros Documentos

•28/07/2025, 16:56

Outros Documentos

•28/07/2025, 16:56