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0000510-94.2024.8.03.0007
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:18Determinado o arquivamento definitivo
31/03/2026, 21:15Conclusos para decisão
30/03/2026, 14:27Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS FEITOSA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:44Juntada de Certidão
08/03/2026, 15:33Juntada de Certidão
08/03/2026, 15:23Expedição de Outros documentos.
08/03/2026, 15:19Juntada de Certidão
08/03/2026, 15:15Decorrido prazo de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:32Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2026
03/01/2026, 05:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em 15/11/2025, INTIMEI o réu Marcos dos Santos Feitosa por todo o conteúdo do mandado, conforme ciente, tendo recebido a contrafé. Anexo a comprovação da intimação Novo Endereço: Rua Manoel Pantoja, 525, bairro Buritis.
01/01/2026, 00:00Juntada de Certidão
31/12/2025, 09:51Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS FEITOSA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:46Juntada de Petição de certidão
16/11/2025, 16:56Documentos
Decisão
•31/03/2026, 21:15
Decisão
•13/08/2025, 14:48
Ofício
•15/07/2025, 15:05
Ofício
•15/07/2025, 15:03
Sentença
•28/05/2025, 12:57
Mandado de intimação
•27/05/2025, 15:25
Despacho
•25/05/2025, 21:28
Despacho
•15/04/2025, 14:54
Decisão
•08/04/2025, 11:58
Despacho
•10/02/2025, 17:20