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6004708-59.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
WESLLEY DE SOUZA DA SILVA
CPF 934.***.***-49
JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA
DALCICLENE BRASIL DINIZ
CPF 006.***.***-54
VAGNER FURTADO MELO
CPF 825.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
WESLLEY DE SOUZA DA SILVA
OAB/AP 2769•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/03/2026, 20:33Expedição de Certidão.
29/03/2026, 20:32Expedição de Ofício.
29/03/2026, 20:25Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 11:42Juntada de Certidão
17/03/2026, 11:42Decorrido prazo de WESLLEY DE SOUZA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:38Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 17:42Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:25Publicado Acórdão em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004708-59.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WESLLEY DE SOUZA DA SILVA - AP2769-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO WESLLEY DE SOUZA DA SILVA impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de VAGNER FURTADO MELO e DALCICLENE BRAS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: VAGNER FURTADO MELO e DALCICLENE BRASIL DINIZ Advogado do(a)
03/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
02/03/2026, 12:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 12:45Denegado o Habeas Corpus a WESLLEY DE SOUZA DA SILVA - CPF: 934.926.342-49 (IMPETRANTE)
02/03/2026, 12:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 08:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 12:45
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•02/03/2026, 12:45
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2026, 14:00
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2026, 13:52
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•16/01/2026, 09:39
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2026, 08:51
TipoProcessoDocumento#64
•09/01/2026, 12:36
TipoProcessoDocumento#63
•23/12/2025, 15:31
TipoProcessoDocumento#216
•23/12/2025, 10:39
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