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6004701-67.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
HUAN CARLOS SANTOS SILVA
CPF 745.***.***-15
JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO
IGOR SOUSA CARNEIRO
CPF 022.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
HUAN CARLOS SANTOS SILVA
OAB/AP 4500•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 10:26Juntada de Certidão
10/02/2026, 10:25Expedição de Ofício.
09/02/2026, 13:29Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 14:16Juntada de Certidão
06/02/2026, 14:16Decorrido prazo de HUAN CARLOS SANTOS SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:02Decorrido prazo de HUAN CARLOS SANTOS SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2026, 13:27Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 08:40Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004701-67.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HUAN CARLOS SANTOS SILVA/Advogado(s) do reclamante: HUAN CARLOS SANTOS SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Huan Car
14/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2026, 12:07Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/01/2026, 11:58Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/01/2026, 11:58
TipoProcessoDocumento#64
•22/12/2025, 14:40