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0025670-13.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 27.740,28
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ADOLFO COSTA MELO
CPF 324.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 08:15Certifico que suspendo o processo até decisão final nos autos principais, conforme determinação judicial.
26/03/2024, 13:38Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2024, 13:37Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração da classe/rito processual para que passe a constar como execução de ações coletivas em face da fazenda pública. Ademais, nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a (...)
06/03/2024, 16:29Certifico que faço a rotina para finalizar juntada, permanecendo os autos aguardando decisão.
04/03/2024, 09:22CREDOR ADOLFO COSTA MELO apresenta manifestação ao Ofício do MPAP
23/02/2024, 16:40Decurso de Prazo
22/02/2024, 13:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/02/2024, 13:19Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/02/2024, 13:18Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 09:28:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
03/02/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 09:28:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/01/2024, 08:55Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 09:28:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/01/2024, 09:28Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 28.
24/01/2024, 09:28Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000090/2024-GAB/PGJ.
24/01/2024, 09:27Certifico que o Ofício Nº: 4496175, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 18/12/2023 foi encaminhado via email institucional.
18/01/2024, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel