Voltar para busca
6004653-11.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
CPF 720.***.***-63
JUIZO DA 1A VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA
SANDRO DE SOUZA MATOS
CPF 640.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/AP 1350•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 08:38Juntada de Certidão
11/02/2026, 08:38Expedição de Ofício.
10/02/2026, 14:18Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 12:19Juntada de Certidão
10/02/2026, 12:19Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:08Publicado Acórdão em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:08Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:52Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:52Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004653-11.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUIZO DA 1A VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: SANDRO DE SOUZA MATOS Advogado do(a) PACIENTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR, advogado, em favor de SANDRO DE SOUZA MATOS, apontando como autoridade
03/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
02/02/2026, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 12:20Denegado o Habeas Corpus a SANDRO DE SOUZA MATOS - CPF: 640.768.492-72 (PACIENTE)
02/02/2026, 12:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2026, 12:47Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/02/2026, 12:20
TipoProcessoDocumento#74
•02/02/2026, 12:20
TipoProcessoDocumento#64
•22/12/2025, 14:45
TipoProcessoDocumento#64
•22/12/2025, 10:16