6000193-41.2025.8.03.9001

Agravo de InstrumentoAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

JALCIANE CARDOSO LEAL

CPF 010.***.***-08

Reu

ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:20

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000193-41.2025.8.03.9001. AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS/Advogado(s) do reclamante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: JALCIANE CARDOSO LEAL/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, em f

08/01/2026, 00:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AGRAVANTE)

19/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2025, 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2025, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 11:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•07/01/2026, 10:57

TipoProcessoDocumento#226

•19/12/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#53

•17/12/2025, 11:50