6004720-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 720.***.***-63

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

SAVIO BALIEIRO MARQUES

CPF 042.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:26

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:18

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de acórdão

20/02/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004720-73.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Dr. ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR, em favor do paciente SÁVIO BALIEIRO MARQUES, contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 2ª

09/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Denegado o Habeas Corpus a 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ (IMPETRADO) e ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 720.756.602-63 (IMPETRANTE)

06/02/2026, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•26/12/2025, 15:08