6000021-05.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

CPF 906.***.***-00

Autor

2A VARA CRIMINAL DE SANTANA/AP

Reu

2 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

DARIVAN FIGUEIREDO MORAES

CPF 875.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:41

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de acórdão

03/02/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000021-05.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO - AP3118 IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DARIVAN FIGUEIREDO MORAES, em razão da alegada coação ilegal e abusiva praticada pelo Juízo de Direito

03/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:43

Juntada de Certidão

01/02/2026, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2026, 22:34

Denegado o Habeas Corpus a DARIVAN FIGUEIREDO MORAES - CPF: 875.435.322-04 (PACIENTE)

01/02/2026, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:34

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:34

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#63

•06/01/2026, 11:40