6004732-87.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

CPF 836.***.***-00

Autor

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

TAILAN CORDEIRO CORREA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 21:03

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 20:55

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004732-87.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DR. LUIZ GUILHERME CONVERSANI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

10/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:09

Denegado o Habeas Corpus a TAILAN CORDEIRO CORREA (PACIENTE)

19/02/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•19/02/2026, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/12/2025, 19:50