0021917-77.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 12:20

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/04/2026, 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:30

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 12:00

Decisão

•09/06/2025, 14:20

Decisão

•24/03/2025, 09:33

Decisão

•02/12/2024, 13:56