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6004638-42.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
JUSCELINO MELO DO NASCIMENTO
CPF 163.***.***-34
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351•Representa: ATIVO
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 12:00Expedição de Certidão.
09/03/2026, 12:00Expedição de Ofício.
09/03/2026, 11:56Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:04Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 10/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:11Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:11Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004638-42.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE GONCALVES AGRAVADO: JUSCELINO MELO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA, ELIAS SALVIANO FARIAS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/02/2026, 00:00Prejudicado o recurso BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE)
05/02/2026, 11:03Conclusos para julgamento
03/02/2026, 09:55Juntada de Certidão
02/02/2026, 12:57Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:28Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•05/02/2026, 11:14
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 11:03
TipoProcessoDocumento#64
•22/12/2025, 09:32