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6073812-38.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 16.157,19
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
KARINA RODRIGUES XAVIER
CPF 033.***.***-47
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
DIEGO ANTONIO BARBOSA
OAB/MG 135334•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:20Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:53Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:53Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KARINA RODRIGUES XAVIER REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. NOTIFICAÇÃO Intimação da parte requerida/executada para que comprove ou efetue o pag Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073812-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/04/2026, 10:53Juntada de Certidão
06/04/2026, 10:52Transitado em Julgado em 18/03/2026
06/04/2026, 10:52Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:23Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2026, 09:23Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 10:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073812-38.2025.8.03.0001. AUTOR: KARINA RODRIGUES XAVIER REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. É incontroverso nos autos que a parte autora despachou um pote d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/03/2026, 00:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
27/02/2026, 11:49Julgado procedente o pedido
27/02/2026, 10:31Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/03/2026, 09:23
Sentença
•27/02/2026, 10:31
Termo de Audiência
•24/02/2026, 08:24
Decisão
•17/09/2025, 10:00
Decisão
•11/09/2025, 11:23