6016433-39.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.500,89

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

NELSON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 433.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016433-39.2025.8.03.0002. AUTOR: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por

08/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:25

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 11:43

Ato ordinatório

•02/02/2026, 12:36

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:00

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:00

Decisão

•19/12/2025, 10:42