Voltar para busca
0038726-50.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIANE DE LIMA RAMOS
CPF 670.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 08:57Baixa Definitiva
13/02/2026, 08:57Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:04Decorrido prazo de KATIANE DE LIMA RAMOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:30Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:23Prejudicado o recurso KATIANE DE LIMA RAMOS - CPF: 670.868.292-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:20Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:58Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
24/06/2024, 12:55Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024, 08:54Recebidos os autos
19/06/2024, 08:43Distribuído por sorteio
19/06/2024, 08:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:23
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:20
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 12:55
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 11:43
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 11:43
TipoProcessoDocumento#64
•29/05/2024, 08:02
TipoProcessoDocumento#53
•21/05/2024, 16:04
TipoProcessoDocumento#62
•25/04/2024, 11:50