0001638-63.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LAZARO GOMES DE OLIVEIRA

CPF 089.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LAZARO GOMES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:23

Prejudicado o recurso LAZARO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 089.772.832-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:43

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 12:52

TipoProcessoDocumento#53

•17/06/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:07