0000954-41.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

NAZETE MACIEL PIRES

CPF 750.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:30

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAZETE MACIEL PIRES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:34

Prejudicado o recurso NAZETE MACIEL PIRES - CPF: 750.453.202-97 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

24/06/2024, 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2024, 11:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:12