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0001667-16.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 216.***.***-59
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:43Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 11:43Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:02Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:02Decorrido prazo de JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:35Prejudicado o recurso JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 216.560.703-59 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:21Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:38Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
02/08/2024, 12:59Conclusos para decisão
30/07/2024, 09:29Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:35
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:21
TipoProcessoDocumento#64
•02/08/2024, 12:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 16:53
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 09:27
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:52