0039567-45.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RAIMUNDA MIRANDA ALVES

CPF 802.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:23

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA MIRANDA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:23

Prejudicado o recurso RAIMUNDA MIRANDA ALVES - CPF: 802.358.672-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2024, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:42

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:11